STF julga inconstitucional decreto estadual que autorizava bingos no Rio de Janeiro

Decreto nº 6.176, de 1º de agosto de 2007

Institui o emblema do Departamento Penitenciário Nacional, dispõe sobre a identificação de seus servidores, e dá outras providências.

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Servidor aposentado impetra MS para garantir recebimento de proventos

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Decreto nº 5.934 - Regulamento do artigo 40 do Estatuto do Idoso

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Lei nº 11.365, de 26/10/06

Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.

Contratação sem concurso público em Campos é inconstitucional

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.